Politica de Privacidade

O XPortl e uma rede social de portais em realidade aumentada ancorados em coordenadas GPS reais. Esta politica explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA).

1. Quem e o Controlador

O XPortl e operado por seu fundador pessoa fisica, sediado no Brasil, na condicao de controlador dos dados. Ate a constituicao formal da sociedade, o contato abaixo (secao 11) e o canal oficial para exercicio dos seus direitos como titular.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro

• E-mail ou telefone celular (para autenticacao)
• Nome de exibicao (escolhido por voce, pode ser um apelido)
• Foto de avatar (opcional)
• Data de nascimento (necessaria para aplicar restricoes ao uso por menores, conforme ECA)

2.2 Dados de uso

• Geolocalizacao precisa do dispositivo quando o app esta aberto (capsulas so existem no espaco real)
• Conteudo que voce cria: texto, foto, audio e video vinculados a uma capsula
• Interacoes: descobertas, comentarios, re-plants (Eco), colaboracoes e lances em capsulas de outros usuarios
• Telemetria de performance (metricas Web Vitals, sem PII)
• Registros de erro para depuracao (mensagem, stack trace, URL)

2.3 Dados tecnicos

• User-agent, versao do app, idioma, tipo de conexao
• Endereco IP (processado pelo Supabase e Vercel apenas para operacao da API)
• Identificador opaco de sessao (cookie/sessionStorage, so vive durante a visita)

3. Por que coletamos (bases legais)

• Execucao de contrato (art. 7, V, LGPD) — prestar o servico que voce contratou ao aceitar os Termos de Uso. Aplicavel a cadastro, geolocalizacao e conteudo criado.
• Legitimo interesse (art. 7, IX, LGPD) — prevenir fraude e abuso, medir performance do app e corrigir bugs. Aplicavel a telemetria e logs de erro agregados.
• Cumprimento de obrigacao legal (art. 7, II, LGPD) — guarda de registros de acesso por 6 meses (Marco Civil, art. 15).
• Consentimento (art. 7, I, LGPD) — para dados de menores de idade (secao 4).

4. Tratamento de dados de menores de idade

Nos termos do art. 14 da LGPD e do ECA, o tratamento de dados de criancas (ate 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 17 anos) exige cuidado adicional.

• O XPortl aplica restricoes automaticas a usuarios cadastrados como menores: interacoes filtradas, conteudo reduzido e area de alcance limitada.
• Recomendamos que o uso por menores ocorra com consentimento expresso e orientacao dos pais ou responsaveis.
• Pais e responsaveis podem solicitar acesso, correcao ou exclusao de dados do menor a qualquer momento pelo canal da secao 11.
• Nao direcionamos publicidade a menores e nao monetizamos conteudo criado por eles.

5. Com quem compartilhamos

Seus dados sao processados por operadores contratuais, todos com clausulas LGPD-compatible:

• Supabase Inc. — banco de dados, autenticacao e storage
• Vercel Inc. — hospedagem do site e APIs serverless
• Anthropic — analise tecnica de erros no painel administrativo (apenas mensagem e stack trace; nao enviamos conteudo de capsulas)
• Google Fonts / jsDelivr / unpkg — entrega de fontes e bibliotecas (pode registrar IP de acesso)

Nao vendemos, alugamos ou trocamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

6. Retencao e exclusao

• Cadastro: mantido enquanto sua conta estiver ativa.
• Capsulas publicadas: voce pode apaga-las a qualquer momento em Meus Portais no proprio app; a exclusao e imediata e inclui a midia associada.
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil, art. 15).
• Telemetria de performance e erros: ate 90 dias.
• Backups: rotacionam em ate 30 dias.

7. Seus direitos como titular

Voce pode, a qualquer momento, gratuitamente:

• Confirmar a existencia de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessarios
• Solicitar portabilidade
• Revogar consentimento
• Pedir informacoes sobre compartilhamentos

Entre em contato pelo canal da secao 11. Respondemos em ate 15 dias.

8. Seguranca

• Conexao sempre em HTTPS (HSTS ativo).
• Autenticacao com tokens de curta duracao e refresh automatico (Supabase Auth).
• Chaves de servico (service_role) nunca sao expostas ao navegador.
• Row-Level Security (RLS) ativa em todas as tabelas de usuario.
• Cabecalhos de seguranca: Content-Security-Policy, X-Content-Type-Options, X-Frame-Options, Referrer-Policy.
• Filtro de conteudo NSFW executado localmente no seu dispositivo antes do upload, para reduzir a probabilidade de conteudo indevido chegar ao servidor.

9. Cookies e tecnologias similares

Usamos armazenamento local do navegador (localStorage, sessionStorage) para manter voce logado e salvar preferencias. Nao usamos cookies de publicidade de terceiros. O identificador opaco de sessao usado em analytics de produto nao identifica voce e e descartado ao encerrar o aplicativo.

10. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta politica. Mudancas relevantes serao comunicadas dentro do aplicativo com no minimo 15 dias de antecedencia.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para qualquer pedido relacionado a esta politica, incluindo exercicio de direitos LGPD, fale conosco em privacidade@xportl.com.

Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.